quinta-feira, 25 de outubro de 2018

Atenção alunos da 801 do Colégio Estadual Macedo Soares - Estudo Dirigido Primeiro Reinado (1822-1831)


Estudo Dirigido de História 
Tema: PRIMEIRO REINADO (1822-1831)

O período inicial do Império estende-se da Independência do Brasil, em 1822, até a abdicação de Dom Pedro I, em 1831. Dentre as principais medidas que caracterizam o Primeiro Reinado, podemos destacar:

·   Consolidando um Estado Nacional

- Sagração do príncipe D. Pedro como Imperador do país;
- Reconhecimento da Independência do Brasil. O 1º país a reconhecer foram os EUA, com base na Doutrina Monroe (“América para os americanos”) o 2º, o México. Portugal só reconhece a independência mediante pagamento de indenização.
- O Brasil torna-se independente assumindo a dívida externa lusa;
- Convocação da Assembleia Nacional Constituinte, eleita no início de 1823. 

·   Assembleia Nacional Constituinte

         A Assembleia Nacional Constituinte é formada em sua maioria, por deputados do Partido Português e Partido Brasileiro. Estes dois grupos possuem claras divergências entre si, a saber:

- Partido Brasileiro:
· Queria a descentralização (federalismo);
· Queria mais soberania;
· Grupo: Irmãos Andrada (deputados membros da assembléia constituinte).
- Partido Português:
· Queriam maior centralização do poder nas mãos do Imperador (unitarismo).
· Queriam uma legislação mais fraca para fortalecer o poder executivo;
· Grupo: D. Pedro I (Partido luso). 

         Devido a uma forte divergência entre os deputados brasileiros e o soberano, que exigia um poder pessoal superior ao do Legislativo e do Judiciário, a Assembléia é dissolvida em novembro de 1823 (Noite das Agonias). Uma outra constituição é outorgada pelo Imperador – a Constituição de 1824 ou Constituição da Mandioca.

·   Constituição da Mandioca (1824)

- Esta Constituição ficou assim conhecida porque só podia votar os donos de terras. A quantidade de terras, era medida com base na quantidade de mandioca plantada (mandioca era alimento de escravos, ou seja, era baseado na quantidade de escravos). Dessa forma, a aristocracia do Partido Brasileiro (PB) se consolidava no poder; em troca, fez concessões ao Imperador, como concordar que o Executivo ficasse superior ao Legislativo.
- Constituição de 1824 – características: 
- Foi outorgada por D. Pedro I;
- Estabeleceu-se ai 4 poderes: Executivo, Judiciário, Legislativo e Moderador.
- O 4º Poder, o poder Moderador, estava acima dos demais poderes e servia para legitimar as ações do Imperador D. Pedro I, era o poder supremo, absoluto. D. Pedro I reinava, governava e administrava;
-  Voto foi censitário;
- Senado Vitalício: os senadores exerciam o cargo até a morte.
- Unitarismo: O poder central tinha poderes sobre todas as províncias.
- Padroado: direito do Imperador de interferir na igreja.
-  Embora a Constituição de 1824 determine que o regime vigente no país seja liberal, o governo é autoritário. Frequentemente, Dom Pedro impõe sua vontade aos políticos. Esse impasse constante gera um crescente conflito com os liberais, que passam a vê-lo cada vez mais como um governante autoritário. Preocupa também o seu excessivo envolvimento com a política interna portuguesa.
        
·   Confederação do Equador (1824)

- Local: Pernambuco, se espalhando pelo nordeste.
- Líderes:  Manuel Paz Andrade, Frei Caneca e Cipriano Barata. 
- Motivações:  - Contrários ao centralismo do poder nas mãos do Imperador;
                        - Abandono do Nordeste: miséria e fome.
- Características: - Foi um movimento separatista e republicano, queria separar o Nordeste do Brasil e proclamar a República nesse novo país;
                            - Foi liderado pelas elites e camadas médias, mas também contou com o apoio de setores populares.
                             - Inspiração nas idéias liberais, iluministas e da Revolução Francesa.
- Resultados: - O rei agiu rápido e conteve o movimento.
                      - O movimento foi derrotado e os seus líderes foram cruelmente reprimidos.

·   Guerra Cisplatina (1825-1828)

- Conflito: Brasil X Argentina e Uruguai
- Motivo: Disputa pela posse da Banda Oriental, atual Uruguai.
- Antecedentes: Pertencente ao Vice-Reinado do Prata (que se havia tornado independente da Espanha em 1816) o território onde hoje é o atual Uruguai é anexado ao Brasil em 1821, com o nome de Província Cisplatina. Este local, era uma área estratégica para brasileiros e argentinos navegarem pela bacia platina. Buscando recuperar a sua influência na região, os argentinos aliam-se aos patriotas uruguaios que acabam proclamando a independência uruguaia em 1825.
- Reação brasileira: Dom Pedro I manda uma esquadra bloquear a entrada do estuário do rio da Prata. A Argentina responde atacando o litoral sul do Brasil. O imperador brasileiro envia tropas, a fim de sitiar Montevidéu. Em fevereiro de 1827, elas são derrotadas na Batalha do Passo do Rosário
- Intervenção inglesa: Entre 1827 e 1828, enquanto crescem as dificuldades brasileiras, aumenta a intervenção diplomática inglesa. Desejosos de estreitar relações comerciais com mais um país livre, mas dependente, os ingleses apóiam a independência do Uruguai. A posição britânica prevalece, e, em 27 de agosto de 1828, Brasil e Argentina reconhecem a independência do Uruguai. A derrota enfraquece o imperador e fortalece os adversários, que exigem sua renúncia.

·   Abdicação de D. Pedro (1831)

Os problemas gerados pela derrota do Brasil na Guerra da Cisplatina, as dificuldades econômicas, além do posicionamento autoritário do Imperador, acabam gerando insatisfação popular e das elites.
A abdicação de dom Pedro I do trono brasileiro ocorre no dia 7 de abril de 1831. A queda de sua popularidade fica exposta quando é recebido com frieza em Minas Gerais, numa visita que era sua última tentativa de recuperar prestígio político. Neste mesmo período, D. Pedro dissolve o Ministério dos Brasileiros (composto por brasileiros natos) e em seu lugar organiza o Ministério dos Marqueses (composto por elementos do Partido Português) O apoio público dos portugueses que viviam no Rio de Janeiro desencadeara a retaliação dos setores antilusitanistas. Isso ficou mais que claro no episódio da Noite das Garrafadas, quando portugueses e brasileiros se enfrentaram nas ruas do RJ. O imperador tenta reagir aos tumultos, mas termina por desistir ao ver que não tem mais sustentação política. D. João VI morre em Portugal e o trono fica vago, então, D. Pedro I abdica do trono brasileiro a D. Pedro II ( tinha 5 anos na época), para assumir o trono português e se tornar o rei D. Pedro IV português.