Estudo Dirigido de História
Tema: PRIMEIRO REINADO (1822-1831)
O período
inicial do Império estende-se da Independência do Brasil, em 1822, até a
abdicação de Dom Pedro I, em 1831. Dentre as principais medidas que caracterizam
o Primeiro Reinado, podemos destacar:
· Consolidando um Estado Nacional
- Sagração
do príncipe D. Pedro como Imperador do país;
- Reconhecimento
da Independência do Brasil. O 1º país a reconhecer foram os EUA, com base na
Doutrina Monroe (“América para os americanos”) o 2º, o México. Portugal só
reconhece a independência mediante pagamento de indenização.
- O
Brasil torna-se independente assumindo a dívida externa lusa;
- Convocação
da Assembleia Nacional Constituinte, eleita no início de 1823.
· Assembleia
Nacional Constituinte
A Assembleia Nacional Constituinte é
formada em sua maioria, por deputados do Partido Português e Partido
Brasileiro. Estes dois grupos possuem claras divergências entre si, a saber:
- Partido
Brasileiro:
· Queria
a descentralização (federalismo);
· Queria
mais soberania;
· Grupo:
Irmãos Andrada (deputados membros da assembléia constituinte).
- Partido
Português:
· Queriam
maior centralização do poder nas mãos do Imperador (unitarismo).
· Queriam
uma legislação mais fraca para fortalecer o poder executivo;
· Grupo: D.
Pedro I (Partido luso).
Devido a uma forte divergência entre os
deputados brasileiros e o soberano, que exigia um poder pessoal superior ao do
Legislativo e do Judiciário, a Assembléia é dissolvida em novembro de 1823
(Noite das Agonias). Uma outra constituição é outorgada pelo Imperador – a
Constituição de 1824 ou Constituição da Mandioca.
· Constituição da Mandioca (1824)
- Esta
Constituição ficou assim conhecida porque só podia votar os donos de terras. A
quantidade de terras, era medida com base na quantidade de mandioca plantada
(mandioca era alimento de escravos, ou seja, era baseado na quantidade de
escravos). Dessa forma, a aristocracia do Partido Brasileiro (PB) se
consolidava no poder; em troca, fez concessões ao Imperador, como concordar que
o Executivo ficasse superior ao Legislativo.
- Constituição de
1824 – características:
- Foi
outorgada por D. Pedro I;
- Estabeleceu-se
ai 4 poderes: Executivo, Judiciário, Legislativo e Moderador.
- O 4º
Poder, o poder Moderador, estava acima dos demais poderes e servia para
legitimar as ações do Imperador D. Pedro I, era o poder supremo, absoluto. D.
Pedro I reinava, governava e administrava;
- Voto
foi censitário;
- Senado Vitalício: os
senadores exerciam o cargo até a morte.
- Unitarismo: O poder
central tinha poderes sobre todas as províncias.
- Padroado: direito do Imperador de interferir na igreja.
- Embora a Constituição de 1824 determine que o regime vigente no país seja liberal, o governo é autoritário. Frequentemente, Dom Pedro impõe sua vontade aos políticos. Esse impasse constante gera um crescente conflito com os liberais, que passam a vê-lo cada vez mais como um governante autoritário. Preocupa também o seu excessivo envolvimento com a política interna portuguesa.
- Padroado: direito do Imperador de interferir na igreja.
- Embora a Constituição de 1824 determine que o regime vigente no país seja liberal, o governo é autoritário. Frequentemente, Dom Pedro impõe sua vontade aos políticos. Esse impasse constante gera um crescente conflito com os liberais, que passam a vê-lo cada vez mais como um governante autoritário. Preocupa também o seu excessivo envolvimento com a política interna portuguesa.
· Confederação
do Equador (1824)
- Local: Pernambuco, se espalhando pelo
nordeste.
- Líderes: Manuel Paz Andrade, Frei
Caneca e Cipriano Barata.
- Motivações: - Contrários ao centralismo
do poder nas mãos do Imperador;
- Abandono do Nordeste: miséria e fome.
- Características: - Foi um movimento
separatista e republicano, queria separar o Nordeste do Brasil e proclamar a
República nesse novo país;
- Foi liderado pelas elites e camadas
médias, mas também contou com o apoio de setores populares.
- Inspiração nas idéias liberais,
iluministas e da Revolução Francesa.
- Resultados: - O rei agiu rápido e
conteve o movimento.
- O movimento foi derrotado e os seus líderes
foram cruelmente reprimidos.
· Guerra Cisplatina (1825-1828)
- Conflito: Brasil X Argentina e Uruguai
- Motivo: Disputa pela posse da
Banda Oriental, atual Uruguai.
- Antecedentes: Pertencente ao
Vice-Reinado do Prata (que se havia tornado independente da Espanha em 1816) o
território onde hoje é o atual Uruguai é anexado ao Brasil em 1821, com o nome
de Província Cisplatina. Este local, era uma área estratégica para
brasileiros e argentinos navegarem pela bacia platina. Buscando recuperar a sua
influência na região, os argentinos aliam-se aos patriotas uruguaios que acabam
proclamando a independência uruguaia em 1825.
- Reação brasileira: Dom Pedro I manda uma esquadra bloquear a entrada do estuário do rio da Prata. A Argentina responde atacando o litoral sul do Brasil. O imperador brasileiro envia tropas, a fim de sitiar Montevidéu. Em fevereiro de 1827, elas são derrotadas na Batalha do Passo do Rosário.
- Reação brasileira: Dom Pedro I manda uma esquadra bloquear a entrada do estuário do rio da Prata. A Argentina responde atacando o litoral sul do Brasil. O imperador brasileiro envia tropas, a fim de sitiar Montevidéu. Em fevereiro de 1827, elas são derrotadas na Batalha do Passo do Rosário.
- Intervenção inglesa: Entre 1827 e 1828, enquanto
crescem as dificuldades brasileiras, aumenta a intervenção diplomática inglesa.
Desejosos de estreitar relações comerciais com mais um país livre, mas
dependente, os ingleses apóiam a independência do Uruguai. A posição britânica
prevalece, e, em 27 de agosto de 1828, Brasil e Argentina reconhecem a
independência do Uruguai. A derrota enfraquece o imperador e fortalece os
adversários, que exigem sua renúncia.
· Abdicação
de D. Pedro (1831)
Os
problemas gerados pela derrota do Brasil na Guerra da Cisplatina, as
dificuldades econômicas, além do posicionamento autoritário do Imperador,
acabam gerando insatisfação popular e das elites.
A abdicação de dom Pedro I do trono
brasileiro ocorre no dia 7 de abril de 1831. A queda de sua popularidade fica
exposta quando é recebido com frieza em Minas Gerais, numa visita que era sua
última tentativa de recuperar prestígio político. Neste mesmo período, D. Pedro
dissolve o Ministério dos Brasileiros (composto por brasileiros natos) e em seu
lugar organiza o Ministério dos Marqueses (composto por elementos do Partido
Português) O apoio público dos portugueses que viviam no Rio de Janeiro
desencadeara a retaliação dos setores antilusitanistas. Isso ficou mais que
claro no episódio da Noite das Garrafadas,
quando portugueses e brasileiros se enfrentaram nas ruas do RJ. O imperador
tenta reagir aos tumultos, mas termina por desistir ao ver que não tem mais
sustentação política. D. João VI morre em Portugal e o trono fica vago, então, D. Pedro I
abdica do trono brasileiro a D. Pedro II ( tinha 5 anos na época), para assumir
o trono português e se tornar o rei D. Pedro IV português.